É autor e gostaria de saber como registrar um livro?
O registro do livro não é obrigatório, mas o ideal é que ele seja feito assim que a obra for finalizada.
Registrá-la junto aos órgãos competentes vai protegê-la contra os conhecidos plágios e uso indevido da propriedade.
Da mesma forma que garante que a comercialização só aconteça com a devida autorização do autor.
Quer saber como registrar um livro? Continue a leitura e confira.
Importância do registro de livros
Existem duas formas de registrar a sua obra e cada uma delas tem a sua importância e necessidade, apesar de não serem obrigatórias.
São elas:
Registro dos direitos autorais
O registro dos direitos autorais é realizado junto à Biblioteca Nacional e é considerado a formalização de sua autoria.
Com esse documento, você protege a sua propriedade intelectual e comprova que ela é de sua autoria, principalmente nos tradicionais casos de plágio literário que envolvem processos judiciais.
Independentemente da sua obra ter sido publicada por meio de editoras ou de forma independente, esse registro também garante que você tenha direitos comerciais sobre qualquer uso da sua obra.
É importante informar que a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 garante os direitos autorais do autor, no entanto, nem sempre a legislação é cumprida e em caso de processos judiciais, esse registro é um comprovante legal que a obra é de sua autoria.
Por isso, é sempre importante procurar saber como registrar um livro e fazê-lo devidamente.
Registro do ISBN
O ISBN significa International Standard Book Number, que traduzido quer dizer Padrão Internacional de Número de Livro.
Trata-se de um código de barras contido na capa do livro que geralmente fica no rodapé da contracapa externa.
Não é obrigatório, mas muito recomendado, e caso interesse a você como registrar um livro para obtenção do ISBN, esse processo é realizado na Câmara Brasileira do Livro (CBL).
Esse código é composto por treze dígitos que permite que as obras sejam identificadas a partir de um sistema internacional de padronização. Atualmente, mais de 200 países adotam o ISBN.
Os treze dígitos que formam o código de barra são construídos de acordo com o título da obra, o país de origem, autor, editora e edição.
É a partir desse registro que as obras são catalogadas no sistema de gerenciamento das livrarias, lojas e demais estabelecimentos antes de serem comercializadas, garantindo a propriedade ao autor.
Quais obras podem ser registradas?
Em relação aos direitos autorais, são várias as obras que devem ser registradas.
Neste link da Secretaria Geral do Governo Federal, você encontra uma lista bem completa delas e a relação inicia pelos textos de publicações literárias, artísticas ou científicas, item que envolve diretamente os livros.
No caso do ISBN, a lista de publicações que podem receber o registro também é bem extensa. Neste link da Câmara Brasileira do Livro você confere a relação completa delas.
Entre as publicações que recebem o ISBN, destacamos o livro impresso, audiobook e e-book.
Como já vimos, tanto o registro dos direitos autorais quanto o número do Padrão Internacional de Número de Livro garantem a proteção da obra e a segurança e tranquilidade do autor.
Afinal, como registrar um livro?
Mas, afinal, como registar um livro?
O primeiro passo é ter finalizado a sua obra e o segundo é tirar uma cópia de todo o conteúdo para ser encaminhada à Biblioteca Nacional.
O material poderá ser entregue pessoalmente, desde que agendado o horário junto ao órgão.
A cópia poderá ser feita em formato de livro ou em folhas avulsas A4, desde que rubricadas e numeradas todas as páginas. Junto no envelope devem constar também cópia do CPF, Identidade e comprovante de residência.
Neste link da Fundação Biblioteca Nacional você encontra todos os detalhes sobre o que é preciso para registrar um livro.
Após conferir toda a lista e providenciar o material, o envelope poderá ser entregue em qualquer uma das 10 unidades de atendimentos regionais localizadas em 10 diferentes capitais.
Quanto ao registro do ISBN, o atendimento da Câmara Nacional do Livro é 100% online, basta acessar este link, informar seus dados e seguir o passo a passo.
Agora que você sabe como registrar a sua obra, aproveite para conferir outros assuntos relacionados em nosso portal.
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